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O julgamento foi concluído na sessão plenária desta quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar a apelação interposta pela […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, dar provimento às apelações do […]

Homem deve pagar danos materiais que superam R$ 52 mil. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP condenou um motorista […]