Notícias

TRF3: Médica obtém o direito de pagar parcelas do FIES após término de programa de residência

22 de setembro de 2023

Profissional tem direito à carência prevista na legislação. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP determinou ao Banco do Brasil […]

TRT/GO: Procuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente

22 de setembro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurso ordinário de uma distribuidora […]

TJ/DFT: Dever de guarda – CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido

22 de setembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente pedido de ressarcimento do valor de uma arma […]

TRT/SP: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

22 de setembro de 2023

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com […]

TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

22 de setembro de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio […]

TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações

22 de setembro de 2023

Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 […]

TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas

22 de setembro de 2023

Sanção imposta pelo Procon. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de […]

TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão

22 de setembro de 2023

Devido a falha na segurança, o aplicativo deve indenizar a autora por danos morais. Uma empresa de rede social foi […]

TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

22 de setembro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas/MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao […]

TRT/RS nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho, mas alegou fatos inverossímeis

22 de setembro de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.337 1.338 1.339 1.340 1.341 1.342 1.343 1.344 1.345 1.346 1.347 … 8.983 8.984 8.985 8.986 8.987 Próximo »

TRF3: Médica obtém o direito de pagar parcelas do FIES após término de programa de residência

TRT/GO: Procuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente

TJ/DFT: Dever de guarda – CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido

TRT/SP: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações

TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas

TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão

TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

TRT/RS nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho, mas alegou fatos inverossímeis

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas

TST: Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro

TJ/SC: Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal

TJ/MA: Certidões de registro civil já podem conter identidade de pertencimento quilombola

Serviços