TJ/RN reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política
15 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando […]
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
12 de setembro de 2025
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STJ nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do […]
STJ: Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade
12 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem […]
TST: Pedreiro será indenizado por não ser contratado após fazer exames admissionais
12 de setembro de 2025
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação. Resumo: A construtora RSC deve indenizar um pedreiro por ter frustrado […]
TRF3: Corrupção – Auditores fiscais e familiar devem pagar multa de R$ 33,5 milhões por improbidade administrativa
12 de setembro de 2025
Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/RS: Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira realizada por casal homoafetivo
12 de setembro de 2025
A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, proferiu sentença nesta quarta-feira (10/9), […]
TJ/DFT: Motorista bêbado e sem carteira é condenado após bater em carro da polícia
12 de setembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por […]
TJ/MG: Prefeitura indenizará morador por obra que provocou desnível em rua
12 de setembro de 2025
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel. A 3ª Câmara Cível […]
TJ/RN: Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto
12 de setembro de 2025
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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