TJ/MS: Oficial de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado
12 de setembro de 2025
Uma oficial de justiça do quadro de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi agredida na última […]
TJ/DFT: Banco é condenado por utilização de “nome morto” de cliente
12 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em […]
TJ/SC: Confissão informal durante abordagem policial é considerada válida
12 de setembro de 2025
Tribunal de Justiça rejeitou revisão criminal em caso de receptação de veículo furtado. O Primeiro Grupo de Direito Criminal do […]
TJ/SP: Lei que determina que escolas municipais tenham quadra poliesportiva coberta é constitucional
12 de setembro de 2025
Política pública de incentivo à atividade esportiva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação […]
TJ/MT: Plano de saúde deve reembolsar honorários médicos em parto de alto risco, mesmo após recusa de cobertura
12 de setembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso […]
TJ/SC: Tatuador é condenado a dois anos de reclusão após atender menor sem autorização
12 de setembro de 2025
Decisão destacou que adolescente não poderia consentir em lesões permanentes e fixou pena de 2 anos. Um tatuador do Vale […]
TRT/GO reconhece estabilidade de empregada com Burnout mesmo sem recebimento de auxílio-doença
12 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de uma gerente de vendas à estabilidade provisória […]
TJ/PR: cuidado na convivência familiar é direito da criança
12 de setembro de 2025
Decisão determina criação de plano de parentalidade, organizando responsabilidades, horários e comunicação entre os genitores. A 11ª Câmara Cível do […]
TJ/MS condena construtora por atraso de 10 anos na entrega de imóvel
12 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de […]
STJ: Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
11 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
