TJ/DFT: Motorista bêbado e sem carteira é condenado após bater em carro da polícia
12 de setembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por […]
TJ/MG: Prefeitura indenizará morador por obra que provocou desnível em rua
12 de setembro de 2025
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel. A 3ª Câmara Cível […]
TJ/RN: Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto
12 de setembro de 2025
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no […]
TJ/RN nega indenização para usuário que não prova negativa de plano de saúde
12 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de […]
TRT/SP: Justiça eleva condenação de multinacionais por roubo e violência sofridos por trabalhador
12 de setembro de 2025
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil […]
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por ofensas em disputa condominial
12 de setembro de 2025
A Justiça decidiu manter a improcedência de uma ação de indenização por danos morais movida por um ex-síndico contra membros […]
TJ/RO: Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança com paralisia cerebral por negligência
12 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte coletivo de Rondônia foi condenada a indenizar uma criança com paralisia cerebral, por não cumprir com […]
TRT/RS: Guitarrista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda
12 de setembro de 2025
Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoimentos de testemunhas […]
TJ/AM: Estado e Município devem garantir atendimento a alunos autistas
12 de setembro de 2025
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada. Decisão do Juizado da […]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar vendedora alvo de ofensas sobre aparência física
12 de setembro de 2025
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
