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TJ/DFT: Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

15 de junho de 2023

Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo […]

TRT/RS: Banco deverá pagar indenização por não instalar portas de segurança em todos os acessos

15 de junho de 2023

Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo […]

TRT/RN mantém condenação de homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola

15 de junho de 2023

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, […]

TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidor por cobrança irregular

15 de junho de 2023

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor que foi surpreendido com […]

TRT/MG: Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa

15 de junho de 2023

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora/MG., Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido em abordagem

15 de junho de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao […]

TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ter nome inserido indevidamente no SPC

15 de junho de 2023

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar […]

STJ: Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

14 de junho de 2023

Operadora deve garantir atendimento mesmo sem disponibilidade na rede. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]

STJ: Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra a parte autora

14 de junho de 2023

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição […]

STJ: Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

14 de junho de 2023

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]

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