TJ/SC: mantém regressão de regime de preso que trocou juras de amor com esposa por celular
30 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão proferida pelo juízo da Vara de […]
Após o reconhecimento do descumprimento de decisão do STJ, atos do juízo da recuperação da JR Diesel são anulados
29 de janeiro de 2024
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no […]
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
29 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus […]
STJ: Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
29 de janeiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo […]
TRF1: Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
29 de janeiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulher […]
TRF1 garante retorno ao concurso da Polícia Rodoviária Federal de candidata eliminada na fase de investigação social
29 de janeiro de 2024
Uma candidata ao cargo de Policial Rodoviário Federal que foi eliminada do certame na fase na fase da investigação social […]
TRF1: Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental
29 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que […]
TRF5 garante medicamento a paciente com doença de Fabry
29 de janeiro de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de […]
TJ/MA entende que Apple e loja não têm obrigação de vender aparelho Iphone com carregador e fone de ouvido
29 de janeiro de 2024
Após a compra de um celular iPhone 13, da marca de eletrônicos Apple, uma consumidora percebeu que o aparelho não […]
TJ/SP: Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
29 de janeiro de 2024
Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
24 de junho
24 de junho
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