TRT/SP: Pagamento “por fora” decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração
6 de fevereiro de 2024
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de […]
TJ/AM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade acusado de crime
6 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública havia alegado cerceamento de defesa, mas Primeira Câmara Criminal manteve entendimento do Juízo de 1º grau. A Primeira […]
TJ/AC: Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas deve cumprir três meses de reclusão
6 de fevereiro de 2024
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou […]
TJ/RN: Justiça nega indenização por contrato de empréstimo que cliente alegava desconhecer
6 de fevereiro de 2024
Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara da Comarca […]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
6 de fevereiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por […]
TJ/SC: Ex-secretário é condenado por desviar combustível para abastecer carro particular
6 de fevereiro de 2024
Um ex-secretário de Infraestrutura de município do Meio-Oeste foi condenado à pena de cinco anos e dois meses de reclusão, […]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
6 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani […]
TJ/RN: Adolescente é autorizada a realizar Exame Supletivo de Conclusão do Ensino Médio para se matricular na faculdade de medicina
6 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN autorizou, em tutela de urgência, adolescente de 17 anos a realizar o Exame […]
STF: Decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
5 de fevereiro de 2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. O Supremo Tribunal […]
STJ: O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais
5 de fevereiro de 2024
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do retomam os julgamentos […]
24 de junho
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