Notícias

TRT/SC mantém justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega

10 de agosto de 2023

Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta. […]

TRT/SP: Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica

10 de agosto de 2023

A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma […]

TJ/AC: Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais

10 de agosto de 2023

A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu. A 1ª […]

TJ/MG: Empresa aérea terá que indenizar cliente por extravio de bagagem

10 de agosto de 2023

Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal […]

TRT/GO reconhece grupo econômico entre confecção e lavanderia

10 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu decisão de 1º grau para incluir uma […]

TJ/DFT: Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal

10 de agosto de 2023

A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira […]

TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

10 de agosto de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Ifood.com Agência de […]

TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso

10 de agosto de 2023

Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais. Um casal deverá ser indenizado por danos […]

TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório

10 de agosto de 2023

A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável […]

TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo

10 de agosto de 2023

Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.268 1.269 1.270 1.271 1.272 1.273 1.274 1.275 1.276 1.277 1.278 … 8.844 8.845 8.846 8.847 8.848 Próximo »

TRT/SC mantém justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega

TRT/SP: Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica

TJ/AC: Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais

TJ/MG: Empresa aérea terá que indenizar cliente por extravio de bagagem

TRT/GO reconhece grupo econômico entre confecção e lavanderia

TJ/DFT: Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal

TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso

TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório

TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação

TRF3: Homem com transtorno do espectro autista pode adquirir veículo com isenção de IPI

TJ/SP suspende efeitos de cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor

TJ/GO: Município é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de paciente que caiu da maca de ambulância do Samu

Serviços