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TJ/SC mantém direito a fisioterapia aquática para tratar obesidade mórbida oriunda de Covid

14 de agosto de 2023

Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem […]

TJ/MG: Paciente recebe permissão para plantar ‘cannabis’ para uso medicinal

14 de agosto de 2023

A 8ª Câmara Criminal do TJMG concedeu um habeas corpus preventivo. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG: Justiça indefere pedidos de possíveis usuários do Facebook que tiveram dados vazados

14 de agosto de 2023

Requerimentos foram feitos em dois processos em que a empresa já havia sido condenada. O juiz José Maurício Cantarino Villela, […]

TJ/DFT: Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

14 de agosto de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensino […]

TJ/MG: Distribuidora de alimentos é dispensada de indenizar instituição religiosa

14 de agosto de 2023

Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/SC: Bancária é condenada por sacar e se apropriar do dinheiro de idoso em agência

14 de agosto de 2023

Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do […]

TJ/SC: Justiça anula lei que oficializou permuta leonina de imóveis em prejuízo de município

14 de agosto de 2023

O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha/SC., em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de […]

TJ/SC: Planos de saúde não podem cobrar prazo de carência em emergências

14 de agosto de 2023

Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua […]

TJ/SP: Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

14 de agosto de 2023

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MG: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

14 de agosto de 2023

Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do […]

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