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TJ/SC: Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo

7 de julho de 2023

Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas […]

TJ/ES: Peugeot Citroen é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente

7 de julho de 2023

A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila […]

TRT/SP: Justiça do trabalho descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

7 de julho de 2023

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza […]

TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

7 de julho de 2023

“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se […]

TJ/DFT: Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram sem notificação prévia

7 de julho de 2023

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/RN: Banco indenizará por descontar valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica

7 de julho de 2023

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título […]

TRT/RS: Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras

7 de julho de 2023

Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedentes […]

TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ser cobrado indevidamente por seguro telefônico

7 de julho de 2023

A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor entrou […]

TJ/SP mantém indenização a homem filiado indevidamente em partido político

7 de julho de 2023

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara […]

TJ/SC: Dirigentes públicos são condenados por improbidade ao beneficiar parentes com cirurgias

7 de julho de 2023

O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul/SC. condenou […]

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