TRT/SP: Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
11 de julho de 2023
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou […]
TJ/SC: Secretária de clínica que desviou R$ 43 mil em compras on-line é condenada
11 de julho de 2023
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias […]
TJ/AC: Falha na segurança – Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
11 de julho de 2023
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em […]
TRT/MG: Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
11 de julho de 2023
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá/MG, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes […]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
11 de julho de 2023
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar paciente
11 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito […]
TJ/SP: Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional
11 de julho de 2023
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma […]
TJ/AM: Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
11 de julho de 2023
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara […]
TJ/SC: Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
11 de julho de 2023
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em […]
TRT/RS determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
11 de julho de 2023
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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