TRT/CE: Pedido de demissão válido afasta alegação posterior de falta grave do empregador
13 de julho de 2023
Não há como se acolher que o trabalhador peça demissão, sem qualquer prova de vício de vontade sobre esse ato […]
TRT/RN: Loja de conveniência é condenada por cobrar água mineral consumida por empregado
13 de julho de 2023
A 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma loja de conveniência a pagar indenização por dano moral, no valor […]
TJ/DFT: Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares
13 de julho de 2023
Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Ana Elizabeth […]
TJ/MG: Consumidor deverá ser indenizado por supermercado que vendeu carne estragada
13 de julho de 2023
Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/GO: Advogado é condenado por maus-tratos a animais e furto
13 de julho de 2023
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa/GO, Fernando Oliveira Samuel, condenou o advogado Augusto Oliveira a 4 anos e […]
TJ/SC: Aposentado que pagou empréstimo fantasma por 11 meses receberá danos morais
13 de julho de 2023
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um […]
TJ/SC: Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município
13 de julho de 2023
A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal […]
TRT/SP: Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
13 de julho de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a […]
TJ/DFT: Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
13 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/PB: Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
13 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria […]
8 de janeiro
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