TJ/RS proíbe ingresso de jogo de futebol com preço diferente para torcida visitante
12 de julho de 2023
A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul gaúcha, e proibiu que […]
TJ/MG: Instituição terá que indenizar idosa em R$ 5 mil por dano moral
12 de julho de 2023
Mulher recebeu cartão de crédito sem ter solicitado o serviço. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
12 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao […]
TJ/ES: Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal de médico durante atendimento
12 de julho de 2023
O juiz verificou que o médico as submeteu ao frio e ainda fez piadas contra a honra e dignidade das […]
TJ/MG: Justiça condena provedora de internet a pagar cliente por falta de sinal
12 de julho de 2023
Fato ocorreu durante pandemia da Covid-19. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da […]
TJ/RN: Empresas imobiliárias terão que restituir valores pagos por cliente em razão de falta de entrega de imóvel
12 de julho de 2023
A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, […]
TJ/PB: Federação deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato
12 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana […]
TJ/SC: Mensagem com ofensa racial enviada à companheira do ex resulta em condenação
12 de julho de 2023
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na serra catarinense, condenou uma mulher por injúria racial praticada por mensagem de […]
TRT/GO: Pai de criança com deficiência obtém redução de jornada com manutenção de salário
12 de julho de 2023
O pai de um menino com cardiopatia congênita, um empregado público celetista, teve reconhecido o direito à redução da jornada […]
TJ/SP: Palmeiras deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
12 de julho de 2023
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
9 de janeiro
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