TJ/SC: Estado indenizará família de paciente que morreu ao cair do 3º andar de hospital
12 de julho de 2023
O viúvo e seis filhos de uma paciente que morreu ao cair do 3º andar de um hospital na região […]
TRT/SC: Homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
12 de julho de 2023
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à […]
TJ/SP confirma condenação grupo de estelionatários que realizava comércio de eletrônicos na internet
12 de julho de 2023
Penas passam de 8 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS: Representante comercial obrigado a constituir Pessoa Jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
12 de julho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação […]
TJ/SP: Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial
12 de julho de 2023
Plano urbanístico do município deve prevalecer. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
STF: Justiça Comum deve julgar ação de servidor celetista sobre direito de natureza administrativa
11 de julho de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista […]
STJ mantém prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
11 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]
STJ: Foragido não tem direito de participar de audiência virtual
11 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido […]
STJ: Uber não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
11 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem […]
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
11 de julho de 2023
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
9 de janeiro
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