TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o uso de fotografia de um homem, sem […]
STJ: Mãe de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
12 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus […]
STJ: Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
12 de julho de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à […]
TRF1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
12 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, tornar nula a nomeação indevida de […]
TRF1: Agente penitenciário temporário não deve arcar com taxas para expedição do porte de arma de fogo
12 de julho de 2023
Um agente penitenciário temporário garantiu o direito à expedição do porte de arma de fogo, com validade restrita à duração […]
TRF1: Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa
12 de julho de 2023
Um servidor público que concluiu o mestrado em Direito vai receber o adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa, […]
TRF4: Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
12 de julho de 2023
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil […]
TJ/SC: Transporte escolar que esqueceu criança na van indenizará mãe aflita em R$ 10 mil
12 de julho de 2023
Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca de três horas terá de […]
TRT/SP: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 300 mil para família de motorista de ônibus que morreu de covid
12 de julho de 2023
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 300 […]
TJ/RS proíbe ingresso de jogo de futebol com preço diferente para torcida visitante
12 de julho de 2023
A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul gaúcha, e proibiu que […]
6 de janeiro
6 de janeiro
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