TJ/GO: Advogado é condenado por maus-tratos a animais e furto
13 de julho de 2023
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa/GO, Fernando Oliveira Samuel, condenou o advogado Augusto Oliveira a 4 anos e […]
TJ/SC: Aposentado que pagou empréstimo fantasma por 11 meses receberá danos morais
13 de julho de 2023
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um […]
TJ/SC: Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município
13 de julho de 2023
A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal […]
TRT/SP: Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
13 de julho de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a […]
TJ/DFT: Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
13 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/PB: Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
13 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria […]
TJ/MG: Internauta terá de indenizar homem após mensagens ofensivas em rede social
13 de julho de 2023
Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei. A 14ª Câmara Cível do […]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica
13 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A […]
TJ/PB: Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusiva de uma consumidora, que ao […]
TJ/RN: Morador de condomínio que teve bicicleta furtada, ganha indenização por danos morais e materiais
13 de julho de 2023
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim/RN., região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua […]
6 de janeiro
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