TJ/DFT: Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida
14 de julho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/RJ não homologa acordo considerado lesivo ao trabalhador
14 de julho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito
14 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SP: Banco Mercantil do Brasil SA deve indenizar cliente vítima de golpes após falha em segurança de sistema
14 de julho de 2023
Reparação por danos morais e materiais. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno
14 de julho de 2023
O proprietário de um terreno localizado em município do sul do Estado que descumpriu embargo e prosseguiu obra em área […]
TRT/MG Justiça descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
14 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora […]
TJ/ES nega indenização por danos morais a aluna reprovada por faltas escolares
14 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por […]
TJ/SP: Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual
14 de julho de 2023
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela […]
TRT/RS: Correios deverão abonar faltas de empregados que realizaram paralisação na pandemia devido à ausência de condições de segurança
14 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisação realizada por empregados de […]
TJ/RN nega indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde
14 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde […]
5 de janeiro
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