TJ/SC: Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno
14 de julho de 2023
O proprietário de um terreno localizado em município do sul do Estado que descumpriu embargo e prosseguiu obra em área […]
TRT/MG Justiça descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
14 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora […]
TJ/ES nega indenização por danos morais a aluna reprovada por faltas escolares
14 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por […]
TJ/SP: Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual
14 de julho de 2023
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela […]
TRT/RS: Correios deverão abonar faltas de empregados que realizaram paralisação na pandemia devido à ausência de condições de segurança
14 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisação realizada por empregados de […]
TJ/RN nega indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde
14 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde […]
TJ/MG: Fabricante de produtos eletrônicos terá que indenizar consumidora por defeito em TV
14 de julho de 2023
Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil. Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/PB: Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico
14 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos […]
STF: Perda de bens em colaboração premiada só ocorre quando não houver mais possibilidade de recurso contra a sentença condenatória
13 de julho de 2023
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perda de bens e valores, […]
STF: Servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
13 de julho de 2023
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com […]
6 de janeiro
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