Notícias

STF: Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros

4 de março de 2024

Decisão do ministro André Mendonça suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações, mas mantém a realização […]

STJ: Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

4 de março de 2024

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não […]

TST: Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

4 de março de 2024

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal […]

TRF1: Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias

4 de março de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que […]

TRF1: Caixa não é obrigada a restabelecer proposta de acordo de quitação de contrato não aceita

4 de março de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação de um homem contra […]

TRF4: Ibama indenizará homem negativado indevida por causa de nomes com grafias semelhantes

4 de março de 2024

A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que […]

TRF4: União indenizará em R$ 100 mil, família de socorrista do SAMU que morreu de Covid-19

4 de março de 2024

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família […]

TJ/SP: Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional

4 de março de 2024

Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de evento […]

TJ/RN: Publicação de ‘fake news’ gera direito à indenização por danos morais

4 de março de 2024

Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do […]

TJ/CE: Estado pagará R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por policial militar

4 de março de 2024

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.251 1.252 1.253 1.254 1.255 1.256 1.257 1.258 1.259 1.260 1.261 … 9.096 9.097 9.098 9.099 9.100 Próximo »

STF: Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros

STJ: Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

TST: Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

TRF1: Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias

TRF1: Caixa não é obrigada a restabelecer proposta de acordo de quitação de contrato não aceita

TRF4: Ibama indenizará homem negativado indevida por causa de nomes com grafias semelhantes

TRF4: União indenizará em R$ 100 mil, família de socorrista do SAMU que morreu de Covid-19

TJ/SP: Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional

TJ/RN: Publicação de ‘fake news’ gera direito à indenização por danos morais

TJ/CE: Estado pagará R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por policial militar

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas

CNJ aprova regras para que juízes decidam sobre participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais

TJ/SP: Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço

TJ/DFT: Justiça condena ex-babá por uso indevido de imagem de criança em rede social

Serviços