TJ/DFT: Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
13 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/PB: Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
13 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria […]
TJ/MG: Internauta terá de indenizar homem após mensagens ofensivas em rede social
13 de julho de 2023
Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei. A 14ª Câmara Cível do […]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica
13 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A […]
TJ/PB: Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusiva de uma consumidora, que ao […]
TJ/RN: Morador de condomínio que teve bicicleta furtada, ganha indenização por danos morais e materiais
13 de julho de 2023
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim/RN., região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua […]
TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o uso de fotografia de um homem, sem […]
STJ: Mãe de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
12 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus […]
STJ: Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
12 de julho de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à […]
TRF1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
12 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, tornar nula a nomeação indevida de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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