TRF4: Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses
14 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril […]
TRF5 confirma decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em direito condenado por estupro
14 de março de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação de um […]
TRT/RN: Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava
14 de março de 2024
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições […]
TJ/MA: Estado e municípios devem abrigar animais abandonados
14 de março de 2024
A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Ribamar a apresentarem, […]
TJ/DFT: Consumidor vítima de golpe no Mercadolivre deve ser indenizado
14 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda […]
TJ/AC: Pessoa que agrediu cachorro é condenada a colaborar financeiramente com entidades que abrigam animais abandonados
14 de março de 2024
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem […]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio superior a R$ 300 mil da conta do Estado para garantir cirurgia cardíaca em idosa
14 de março de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN deferiu o bloqueio, via Sisbajud, da quantia de R$ 331.378,02 […]
TJ/GO: Viação Araguarina e AGR são condenadas por má prestação de serviços
14 de março de 2024
À unanimidade, a Primeira Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu […]
TJ/RN: Resolução administrativa não pode limitar cobertura em Plano de Saúde
14 de março de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença de primeira instância, que condenou uma operadora de plano de saúde a […]
TRT/MG Confirma justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
14 de março de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas confirmou a dispensa por justa causa de um motorista que agrediu um colega de […]
29 de junho
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