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TRF1 Anula ato de licenciamento de cabo do Exército Brasileiro que estava a oito dias de garantir estabilidade

24 de agosto de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da […]

TRF1 mantém condenação de réu por roubo majorado a agência dos Correios

24 de agosto de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu à pena de […]

TRF4 nega pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito

24 de agosto de 2023

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração […]

TRF4: Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN a município

24 de agosto de 2023

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em […]

TRF4: Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies

24 de agosto de 2023

A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato […]

TRF4: Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento

24 de agosto de 2023

O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou […]

TJ/PB: Justiça determina emissão de passagem aérea pela empresa 123 Milhas

24 de agosto de 2023

A Empresa de emissão de passagens aéreas 123 milhas vêm cancelando milhares de passagens emitidas pelo Brasil e já começa […]

TJ/SP: Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora

24 de agosto de 2023

Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que […]

TRT/MT nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid

24 de agosto de 2023

O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª […]

TJ/RS: 123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral

24 de agosto de 2023

A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar mais de R$ 6,9 mil de indenização a uma […]

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