TJ/SP: Liminar suspende despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional
23 de agosto de 2023
Desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa. A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 30ª Câmara […]
TRT/GO: Técnico de manutenção receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício com armazenamento de combustível para gerador
23 de agosto de 2023
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso […]
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
22 de agosto de 2023
Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
22 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os […]
STJ: É possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial
22 de agosto de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que […]
TRF1 entende que ONG e seu presidente podem figurar no polo passivo de ação civil
22 de agosto de 2023
Por entender que tanto uma Organização não Governamental (ONG) quanto seu presidente podem ser responsabilizados de acordo com os ditames […]
TRF1 nega a reinclusão de servidor em programa de indenização de campo da Funasa
22 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da […]
TRF4 determina prorrogação de financiamento a estudante de Arquitetura que teve extensão negada
22 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a prorrogação do financiamento estudantil de um estudante de Arquitetura, que teve […]
TJ/PB: Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
22 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de carro não precisa apresentar […]
TJ/GO mantém sentença que condena empresa contratada por cliente para reduzir parcelas de financiamento de carro
22 de agosto de 2023
A Quarta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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