TRT/SP mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital
19 de julho de 2023
Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do […]
TJ/SC: Comerciária receberá indenização após acusação sem provas de furto de balas de goma
19 de julho de 2023
Uma comerciária acusada sem provas de ter furtado balas de goma em uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil […]
TJ/ES: Paciente que acusou médico de suposta negligência tem pedido de indenização negado pela justiça
19 de julho de 2023
Para o magistrado não houve negligência ou falha e a conduta médica teria seguido todo o protocolo científico necessário. Uma […]
TJ/MG: Consumidor deverá ser indenizado por terno rasgado no dia do casamento
19 de julho de 2023
Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia. Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10 […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
19 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MG: Hospital deve indenizar gestante em R$ 16 mil por falha em atendimento
19 de julho de 2023
Dispensada pela unidade médica, mulher teve filha no chão da própria casa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Trabalhador que teve polegar parcialmente amputado quando colhia erva mate deve ser indenizado
19 de julho de 2023
Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além […]
TJ/DFT: Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol
19 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amil Assistência Médica […]
STF invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
18 de julho de 2023
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STF: Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
18 de julho de 2023
O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão. O Plenário […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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