TJ/ES: Menor que teve tratamento negado pela Unimed deve ser indenizado
20 de julho de 2023
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de […]
TJ/MG: Motociclista vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e estéticos
20 de julho de 2023
Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias. A 10ª Câmara Cível do […]
TJ/SP: Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada
20 de julho de 2023
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença […]
TJ/PB: Estado é condenado a indenizar criança por falha em atendimento hospitalar
20 de julho de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos […]
TJ/ES: Cliente que alegou ter comprado veículo com defeito de fábrica deve ser indenizada
20 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos […]
TJ/SP: Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
20 de julho de 2023
Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa […]
TJ/SC: Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
20 de julho de 2023
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da […]
TJ/SC Rede social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado
20 de julho de 2023
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar uma usuária […]
STF: Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida
19 de julho de 2023
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a Constituição da República. O […]
STJ: Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
19 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de […]
22 de dezembro
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