TJ/SC: Mãe que assumiu infração do filho motoqueiro é condenada por falsidade ideológica
21 de julho de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica de uma mulher […]
TRT/RS: Assistente de loja que sofria assédio em razão de licenças médicas deve ser indenizada
21 de julho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de departamentos a indenizar uma […]
TJ/MG: Idosos agredidos por seguranças de clube deverão ser indenizados em R$ 4 mil cada
21 de julho de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do TJMG. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato
21 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por […]
TJ/DFT: Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma
21 de julho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli Epp ao pagamento de indenização à […]
TRT/GO: Empresa de engenharia terá de pagar pensão vitalícia a ex-funcionário acidentado
21 de julho de 2023
A empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um instalador elétrico após ele ter sofrido um acidente […]
TJ/SC: Homem que levou cavalo amarrado ao pescoço com carro em trânsito é condenado por maus tratos
21 de julho de 2023
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decisão […]
TRT/MG: Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados
21 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar […]
TJ/GO: Motorista e seguradora são condenados a indenizarem esposa de motociclista que morreu em acidente de trânsito
21 de julho de 2023
A Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria […]
TJ/SP mantém multa contra Banco RCI Brasil SA por práticas abusivas no financiamento de veículos
21 de julho de 2023
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
