TRF1: Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
19 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de […]
TRF1 anula Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
19 de julho de 2023
Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
TJ/MG: Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
19 de julho de 2023
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/GO: Hotel é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira
19 de julho de 2023
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por acidente com poste em local inapropriado
19 de julho de 2023
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença […]
TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de viagem
19 de julho de 2023
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Médico indenizará paciente por remover útero e trompas sem autorização
19 de julho de 2023
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, […]
TRT/MG: Indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho
19 de julho de 2023
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de […]
TJ/MG: Loja deverá indenizar cliente por venda de madeira inadequada para obra
19 de julho de 2023
Consumidor construiu deck externo que empenou dois meses após uso de madeira “verde”. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MG: Laboratório foi condenado por erro em exame de DNA
19 de julho de 2023
Resultado confirmava paternidade, mas indicava que a mulher não era a mãe da criança. A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]
22 de dezembro
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