TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidor que teve sacolas revistadas
22 de setembro de 2025
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar consumidor que teve as sacolas revistadas, em duas ocasiões, após o […]
TJ/RN: Consumidora que adquiriu veículo com defeito será indenizada em danos morais e materiais
22 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e manter a sentença inicial que […]
TRT/MG: Trabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação
22 de setembro de 2025
Justiça confirma que empresa ignorou recomendações de adaptação e reforça dever de inclusão no ambiente profissional. Um trabalhador autista que […]
TRT/RO-AC mantém condenação do Bradesco por assédio moral e injúria racial contra ex-empregado
22 de setembro de 2025
Sessão de julgamento realizada reafirmou, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO). O Tribunal […]
TRT/RS: Suspenso após licença médica e chamado de “viciado em atestados”, instalador de telefonia deve ser indenizado
22 de setembro de 2025
Resumo: Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorrentes de problemas psicológicos e de tratamento para retirada […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança atingida por trave de futebol em quadra esportiva
22 de setembro de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar criança atingida por uma trave de futebol enquanto brincava em uma quadra esportiva. A […]
TJ/AC: Empresa varejista é responsabilizada por publicar vídeo de cliente nas redes sociais
22 de setembro de 2025
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor. A […]
TJ/MS: Plataforma de delivery é condenada a indenizar cliente constrangido por cancelar pedido
21 de setembro de 2025
O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma plataforma de delivery ao […]
TJ/RN: Adolescente será indenizado por abordagem indevida de seguranças em shopping
21 de setembro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente […]
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
19 de setembro de 2025
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança. Por maioria de votos, o […]
12 de dezembro
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