TRF6: Associação não pode oferecer seguros
8 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu uma apelação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão […]
TRF3: Inconstitucional lei municipal que limitava uso de buzina por locomotivas em perímetro urbano
8 de abril de 2024
Necessidade de segurança dos transeuntes se sobrepõe ao prejuízo causado pela poluição sonora. A 2ª Vara Federal de Piracicaba/SP declarou […]
TJ/RJ: Justiça nega recurso de Flordelis e confirma condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão
8 de abril de 2024
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou na quinta-feira (4/4), por unanimidade, […]
TJ/DFT: Justiça autoriza uso de animais em evento no Parque da Cidade
8 de abril de 2024
O Desembargador relator da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou o […]
TRT/RN: Dano moral – Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias
8 de abril de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar […]
TJ/PB nega pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
8 de abril de 2024
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão […]
TJ/DFT: Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
8 de abril de 2024
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou filha de idosa a […]
TJ/DFT: Norma que regula acesso de cooperativas em licitações é declarada inconstitucional
8 de abril de 2024
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital […]
TJ/DFT: Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
8 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique […]
TRT/ES: Justiça reconhece prática de racismo religioso contra trabalhadora chamada de “macumbeira”
8 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) confirmou decisão proferida em primeira instância e condenou […]
24 de junho
24 de junho
24 de junho
24 de junho
