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TRT/RJ: Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual

11 de agosto de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que declarou a […]

TJ/SC: Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia

11 de agosto de 2023

Um detento que cumpria condenação na Penitenciária de São Cristóvão do Sul/SC., no Meio Oeste, e sofreu mutilação do dedo […]

TJ/ES: Paciente que teria sofrido com falha no atendimento durante a gestação deve ser indenizada

11 de agosto de 2023

Em uma das consultas por meio de um exame, o hospital teria dito que bebê estaria morto. Uma mulher entrou […]

TRT/MG: Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

11 de agosto de 2023

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever […]

TRT/RS invalida regime de revezamento em que realizadas horas extras e ultrapassada a carga de 36 horas semanais

11 de agosto de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados […]

TRT/RN: Empresa de limpeza urbana terá que readaptar varredor de rua com problemas cardíacos

11 de agosto de 2023

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) providencie a […]

TJ/SC: Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento

11 de agosto de 2023

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages/SC., condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir […]

TJ/MG: Empresa de tecnologia terá que indenizar cliente por retirada indevida de domínio na Internet

11 de agosto de 2023

Usuária dependia de contas de e-mail corporativas para trabalhar. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TRT/SP: Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

11 de agosto de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico […]

TJ/RN: Estado é condenado a internar idosa com choque séptico em UTI da rede pública ou privada

11 de agosto de 2023

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que o Estado do […]

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