TJ/PB: Torre de celular instalada sem aprovação unânime dos condôminos deve ser demolida
9 de agosto de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a demolição de torre de […]
TRT/RS: Família de caminhoneiro atropelado quando consertava caminhão de granja para a qual trabalhava deve ser indenizada
9 de agosto de 2023
A família de um caminhoneiro vítima de atropelamento, quando consertava o caminhão da granja para a qual trabalhava, deverá ser […]
TJ/MG: Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
9 de agosto de 2023
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção. Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo […]
TJ/RN: Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos
9 de agosto de 2023
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma […]
TJ/DFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
9 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a não cobrar imposto de renda […]
TJ/SC: Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão
9 de agosto de 2023
Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, foi condenado à pena de dois anos, […]
TJ/RN mantém condenação imposta a Banco por descontos indevidos
9 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
9 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para […]
TJ/SC: Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material
9 de agosto de 2023
Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
9 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil […]
9 de janeiro
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