TJ/MG: Distribuidora de alimentos é dispensada de indenizar instituição religiosa
14 de agosto de 2023
Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: Bancária é condenada por sacar e se apropriar do dinheiro de idoso em agência
14 de agosto de 2023
Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do […]
TJ/SC: Justiça anula lei que oficializou permuta leonina de imóveis em prejuízo de município
14 de agosto de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha/SC., em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de […]
TJ/SC: Planos de saúde não podem cobrar prazo de carência em emergências
14 de agosto de 2023
Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua […]
TJ/SP: Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
14 de agosto de 2023
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
14 de agosto de 2023
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do […]
TJ/SC: Mulher indenizará inquilino por retomar imóvel à força e deixar seus pertences na rua
14 de agosto de 2023
A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos morais, após invadir […]
SALVE 11 DE AGOSTO DE 2023
11 de agosto de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de […]
STF rejeita ação que pedia nulidade de nomeação de mulher do governador do PA para o TCE-PA
11 de agosto de 2023
Segundo o ministro Dias Toffoli, a escolha, pela Assembleia Legislativa, não se enquadra na súmula vinculante que veda o nepotismo. […]
STJ: Habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
11 de agosto de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou um pedido de habeas corpus para que a […]
9 de janeiro
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