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TRF1 mantém sentença que garantiu participação de candidato em processo seletivo para militar temporário

16 de agosto de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para afastar […]

TRF1 garante a servidor licença-paternidade por adoção de 180 dias equivalente à licença-maternidade

16 de agosto de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público […]

TRF4: Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

16 de agosto de 2023

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em […]

TRT/RS: Correios devem indenizar carteira assaltada quando entregava encomendas

16 de agosto de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]

TRT/SP: Rusticidade de aldeia indigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

16 de agosto de 2023

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou […]

Mesmo com todas as esquivas, TJ/SC determina que seguradora indenize vítima de incêndio

16 de agosto de 2023

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma seguradora em indenizar […]

TJ/PE: É necessário pagamento de taxa judiciária para interposição de agravo de instrumento

16 de agosto de 2023

Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fixou quatro teses que tratam da necessidade de […]

TJ/MG: Empresas são responsabilizadas por demora na entrega de cadeira de rodas

16 de agosto de 2023

Loja e fabricante do equipamento terão que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]

TRT/GO mantém indenização por danos morais a trabalhador suspeito de furto

16 de agosto de 2023

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$10 mil, a […]

TJ/PB: Homem é condenado por violência doméstica em razão de tatuagem feita pela companheira

16 de agosto de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agiu de violência contra a companheira […]

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