TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado
17 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da […]
TRT/GO: Distribuidora de bebidas não ressarcirá vendedor por despesas com celular usado em serviço
17 de agosto de 2023
Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda […]
TJ/AC: Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
17 de agosto de 2023
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal […]
TJ/MA: Loja que anunciou desconto errado e cancelou compra é condenada a indenizar consumidor
17 de agosto de 2023
Uma loja que cancelou a compra de um produto por ter colocado o preço errado, foi condenada a indenizar o […]
TJ/DFT: Banco do Brasil deve indenizar homem por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
17 de agosto de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/SC: Clínica indenizará paciente que precisou arrancar dente para acabar com dor incessante
17 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária a indenizar em R$ […]
STJ: Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
16 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a […]
STJ: Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
16 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do […]
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
16 de agosto de 2023
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 mantém sentença que condenou homem pelo roubo a veículo dos Correios com uso de arma de fogo
16 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem acusado de […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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