TJ/SC: Empresário que recebeu verba pública sem prestar serviço terá de ressarcir município
30 de janeiro de 2024
O representante de um escritório de contabilidade terá de ressarcir em mais de R$ 64,7 mil o município de Brusque, […]
TRT/SP: Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
30 de janeiro de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de […]
TRT/RS: Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado
30 de janeiro de 2024
Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de trabalho deve ser indenizado. A decisão […]
TJ/SC: Clínica estética indenizará cliente que teve queimaduras e ficou com cicatrizes no rosto
30 de janeiro de 2024
Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que somam R$ 23,5 mil, a título […]
TRT/GO: Receita afasta incidência da multa de mora sobre débitos de reclamatória trabalhista
30 de janeiro de 2024
Desde 9 de janeiro de 2024, os documentos de arrecadação de receitas federais (Darfs) de débitos de ação trabalhista gerados […]
TRT/SP reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
30 de janeiro de 2024
4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal. A 4ª Câmara […]
TJ/SC: mantém regressão de regime de preso que trocou juras de amor com esposa por celular
30 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão proferida pelo juízo da Vara de […]
Após o reconhecimento do descumprimento de decisão do STJ, atos do juízo da recuperação da JR Diesel são anulados
29 de janeiro de 2024
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no […]
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
29 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus […]
STJ: Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
29 de janeiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo […]
30 de abril
30 de abril
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