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TJ/RJ: Família é condenada por golpe de R$ 724 milhões em viúva de colecionador de arte 13 de maio de 2024 A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe […]
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TJ/RO: Emenda constitucional proíbe a servidor público acumular aposentadoria 13 de maio de 2024 Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo […]
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if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica 13 de maio de 2024 A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MG: Justiça condena empresa por uso indevido de marca 13 de maio de 2024 Roupas com distintivos de grandes clubes de futebol eram comercializadas sem licença. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
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TJ/MA: Ex-bancário é condenado a devolver dinheiro desviado de poupanças de clientes 13 de maio de 2024 Um funcionário que teria realizado movimentações indevidas nas contas poupanças de clientes, bem como subtraído quantia da tesouraria da agência […]
TRT/DF-TO reverte justa causa aplicada a trabalhador que foi demitido durante afastamento previdenciário 13 de maio de 2024 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a demissão por justa causa aplicada por […]