Notícias

TJ/TO: Golpe do intermediário – juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo

10 de abril de 2024

A justiça determinou a resolução do contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta firmado entre Lael Brito de […]

TJ/MA: Plano de saúde deve atender pessoa com autismo

10 de abril de 2024

A decisão da juíza Raquel Teles de Menezes (1ª Vara Cível de Timon/MA) atendeu a pedido de mãe de criança […]

TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

10 de abril de 2024

Uma empresa da cidade de Francisco Morato/SP foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]

TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

10 de abril de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília […]

TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida

10 de abril de 2024

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de […]

TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário

10 de abril de 2024

Dono guardava fotos do filho falecido no equipamento . Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do […]

TRT/MT: Construtora é condenada por dispensar trabalhador com HIV

10 de abril de 2024

O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a dispensa de um empregado soropositivo para […]

TRT/GO mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022

10 de abril de 2024

Um operador de máquinas vai receber R$ 21 mil por ter sofrido assédio moral eleitoral, prática considerada grave pela Segunda […]

TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de empregada pública que foi despedida

10 de abril de 2024

Uma auxiliar de saúde bucal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), despedida sem justa causa em […]

TJ/MG: Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio

10 de abril de 2024

Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.194 1.195 1.196 1.197 1.198 1.199 1.200 1.201 1.202 1.203 1.204 … 9.088 9.089 9.090 9.091 9.092 Próximo »

TJ/TO: Golpe do intermediário – juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo

TJ/MA: Plano de saúde deve atender pessoa com autismo

TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida

TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário

TRT/MT: Construtora é condenada por dispensar trabalhador com HIV

TRT/GO mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022

TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de empregada pública que foi despedida

TJ/MG: Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços