TRF1 condena dono de site que não excluiu publicações racistas
10 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar […]
TRF1: Professora da FUB garante direito às férias gozo de licença-maternidade
10 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma professora da […]
TRF4: União indenizará em R$ 50 mil, família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19
10 de abril de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à […]
TRF6 rejeita recurso da União e dobra indenização à família de perseguido político
10 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região negou uma apelação da União contra uma sentença a favor […]
TJ/DFT: Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
10 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) a […]
TJ/PE: Condomínio é condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por descarte de lixo e objetos no telhado de imóvel vizinho
10 de abril de 2024
Se a prática for mantida pelos moradores, haverá multa de R$ 500 para cada conduta irregular documentada. A Quarta Câmara […]
TJ/SP: Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
10 de abril de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RJ: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva dos donos dos três pitbulls que atacaram escritora
10 de abril de 2024
O ataque Na sexta-feira (5/4), ao sair para sua caminhada no início da manhã, Roseana, que é vizinha dos donos […]
Meta ou morte: TRT/RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa
10 de abril de 2024
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao […]
TJ/DFT: Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento
10 de abril de 2024
A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal de […]
19 de junho
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