STJ: Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
16 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do […]
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
16 de agosto de 2023
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 mantém sentença que condenou homem pelo roubo a veículo dos Correios com uso de arma de fogo
16 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem acusado de […]
TRF1 mantém sentença que garantiu participação de candidato em processo seletivo para militar temporário
16 de agosto de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para afastar […]
TRF1 garante a servidor licença-paternidade por adoção de 180 dias equivalente à licença-maternidade
16 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público […]
TRF4: Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes
16 de agosto de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em […]
TRT/RS: Correios devem indenizar carteira assaltada quando entregava encomendas
16 de agosto de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
TRT/SP: Rusticidade de aldeia indigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
16 de agosto de 2023
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou […]
Mesmo com todas as esquivas, TJ/SC determina que seguradora indenize vítima de incêndio
16 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma seguradora em indenizar […]
TJ/PE: É necessário pagamento de taxa judiciária para interposição de agravo de instrumento
16 de agosto de 2023
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fixou quatro teses que tratam da necessidade de […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
