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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a […]

Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara do […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu o vínculo de emprego entre uma psicóloga e a clínica na qual […]

Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social. A 14ª Câmara Cível do […]

A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de […]

A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que […]