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TJ/MS: Supermercado e cervejaria indenizarão consumidora que perdeu parte da visão em acidente

25 de setembro de 2025

A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente […]

TJ/DFT: Motociclista atingido por fiação solta na rua será indenizado

25 de setembro de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT

24 de setembro de 2025

Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União. O […]

STF anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários

24 de setembro de 2025

Segundo o colegiado, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados . Por unanimidade, a […]

STJ: Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente

24 de setembro de 2025

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos […]

TST: Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

24 de setembro de 2025

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações . Resumo: A 3ª Turma do TST determinou […]

TST: Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

24 de setembro de 2025

Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema. Resumo: Uma gari de Goiânia receberá indenização por […]

CNJ: Tribunais não podem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores

24 de setembro de 2025

Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam […]

TRF5 garante aposentadoria a mulher com deficiência visual

24 de setembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito à aposentadoria por idade para uma mulher com visão […]

TJ/SP Nega pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos

24 de setembro de 2025

Atividade não constitui serviço público. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/MS: Supermercado e cervejaria indenizarão consumidora que perdeu parte da visão em acidente

TJ/DFT: Motociclista atingido por fiação solta na rua será indenizado

STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT

STF anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários

STJ: Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente

TST: Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

TST: Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

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