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Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença. Resumo: […]

Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe. Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a validade da […]

Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e […]

Consumidor adquiriu produto e percebeu irregularidade antes de abrir garrafa em casa. Um consumidor que adquiriu um refrigerante e percebeu […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta do […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação […]

Relação entre colegas de escola de 15 e 13 anos em Londrina resultou em gravidez e violência doméstica. A 2ª […]