TJ/DFT condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho
25 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher pela prática […]
TJ/MG: Trabalhador que caiu de caminhão de lixo deve ser indenizado
25 de setembro de 2025
Tribunal reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Sentença garante tratamento a paciente com leucemia e reforça dever do Estado na garantia do direito à saúde
25 de setembro de 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve […]
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por defeito em pneu de retroescavadeira
25 de setembro de 2025
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um operador de retroescavadeira que solicitava indenização por supostos danos morais e […]
TJ/SC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança
25 de setembro de 2025
Réus usaram acesso autorizado para retirar material sem deixar vestígios em Brusque e Blumenau . A 4ª Câmara Criminal do […]
TRT/DF-TO: Justiça nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
25 de setembro de 2025
Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho […]
TJ/MT: Banco é condenado a devolver valor de compra indevida e pagar danos morais
25 de setembro de 2025
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde/MT não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma […]
TJ/AC: Supermercado indenizará cliente por abordagem vexatória
25 de setembro de 2025
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica […]
TJ/SC: Herdeiro receberá aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário
25 de setembro de 2025
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TRT/SP: Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade
25 de setembro de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de […]
12 de dezembro
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