TJ/ES: Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora
13 de setembro de 2023
A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º […]
TRT/RN: Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade
13 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade […]
TJ/CE: Plano de saúde Amil deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar atendimento para estudante grávida
13 de setembro de 2023
Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter […]
TRT/SP manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho
13 de setembro de 2023
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente […]
TRT/RS: Arrumadeira de hotel cuja depressão não tem relação com o trabalho não deve ser indenizada
13 de setembro de 2023
Uma arrumadeira que trabalhou por 28 dias em um hotel alegou que desenvolveu depressão moderada e ansiedade generalizada em decorrência […]
STF suspende reintegração de posse de assentamento com 50 famílias em Roraima
12 de setembro de 2023
Para o ministro Luís Roberto Barroso, decisão da Justiça estadual não seguiu o regime de transição definido pelo STF para […]
STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
12 de setembro de 2023
Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 […]
STJ discute em repetitivo se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
12 de setembro de 2023
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o incidente […]
TRF1: Candidata eliminada de concurso garante direito de nomeação e posse antes do trânsito em julgado da sentença
12 de setembro de 2023
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreu ao Tribunal Regional Federal […]
TRF1: Licenciado em Educação Física não tem direito ao registro profissional como bacharel
12 de setembro de 2023
Graduado em Educação Física apenas em curso de licenciatura não pode obter o registro na categoria profissional de bacharel junto […]
9 de janeiro
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