TJ/AC: Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial
14 de setembro de 2023
O acidente com um produto ocorreu durante as compras da consumidora em um atacadista de Rio Branco O 2º Juizado […]
TRT/RS: Empresa de colheita florestal deve indenizar companheira de trabalhador que faleceu atingido por uma árvore
14 de setembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a […]
STF: Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional
13 de setembro de 2023
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal. Em decisão unânime, […]
STJ: Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja ‘off-label’
13 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]
STJ discute em repetitivo se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
13 de setembro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para […]
TST: Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
13 de setembro de 2023
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
13 de setembro de 2023
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação
13 de setembro de 2023
Uma servidora do Ministério Público Federal (MPF) teve negado seu pedido de recebimento do adicional de qualificação no percentual de […]
TRF1: Ausência ao serviço público não pode ser justificada por atestado médico particular sem homologação por junta oficial
13 de setembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma servidora pública que pretendia […]
TRF4: Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
13 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à […]
9 de janeiro
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