TRF3 nega porte de arma de fogo a técnico de edificações
13 de setembro de 2023
Profissional não preencheu requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TJ/DFT: doação de sangue é condição imposta em acordo homologado
13 de setembro de 2023
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/09, acordo de Suspensão Condicional do […]
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por lesão em rosto de mulher ocasionado por queda de drone
13 de setembro de 2023
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TRT/SP: Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada
13 de setembro de 2023
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil […]
TJ/SC: Dono de jet-ski que cobriu síndica de desaforos é condenado e ainda terá de indenizá-la
13 de setembro de 2023
Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos […]
TJ/RN: Idoso com doença na bexiga consegue decisão que garante fornecimento de 180 fraldas geriátricas
13 de setembro de 2023
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco dias, […]
TJ/AM: Justiça condena Beach Park de Fortaleza a indenizar casal de turistas por danos morais e material
13 de setembro de 2023
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado
13 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve indenização a motorista de […]
TRT/CE: Trabalhadora com filho autista tem jornada de trabalho reduzida para cuidar da criança
13 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário […]
TRT/MG: não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
13 de setembro de 2023
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não […]
9 de janeiro
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