TJ/SC: Importadora indenizará casal que consumiu biscoito cookie contaminado por insetos
20 de setembro de 2023
Um presente virou pesadelo para um casal de cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o casal foi […]
TJ/RN: Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente
20 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o […]
TJ/DFT: Homem será indenizado por demora no restabelecimento de serviço de energia
20 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização […]
TJ/MA: Ifood ressarciu cliente em tempo hábil por isso não tem dever de indenizar
20 de setembro de 2023
Um cliente que foi ressarcido após uma entrega malsucedida não tem direito à indenização. Motivo: ele foi ressarcido em tempo […]
STJ: OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
19 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda […]
STJ: Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
19 de setembro de 2023
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo […]
TST: Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
19 de setembro de 2023
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TRF1: Judiciário não pode autorizar funcionamento ou manutenção de serviços de transportes
19 de setembro de 2023
Uma empresa do ramo de transportes com sede em Mato Grosso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: Advogada é condenada por falsificar documento para enganar cliente
19 de setembro de 2023
Uma advogada acusada de falsificação de documento recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que […]
TRF4: Caixa indenizará idosa por movimentações indevidas em sua conta poupança
19 de setembro de 2023
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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