STF mantém pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
20 de setembro de 2023
Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido […]
STJ: Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
20 de setembro de 2023
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na […]
STJ: Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
20 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante […]
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
20 de setembro de 2023
Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência. A Seção Especializada […]
TRF1 mantém sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde
20 de setembro de 2023
Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar garantiu o direito de tornar definitiva sua […]
TRF1: Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
20 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente […]
TRF1 mantém a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
20 de setembro de 2023
Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara Federal da […]
TRF4: Justiça Federal extingue ação de deputado para suspender pedágio na BR 101
20 de setembro de 2023
A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães para que não houvesse […]
TJ/MG: Mulher agredida por suposta traição deve ser indenizada
20 de setembro de 2023
A indenização por danos morais é de R$ 5 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP: Funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa têm condenação mantida por estelionato
20 de setembro de 2023
Decisão da 29ª Vara Criminal da Capital. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
7 de janeiro
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