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Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante todo o […]

Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Concórdia, […]

O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma […]

Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação […]

Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª […]